Outils :Vous avez un site web ? Un blog ?
 Technorati reactions rencontre |
| Pretendente Duarte Pio de Bragança |
|
 |
|
| Nascimento | 15 de Maio de 1945 Berna,  Suíça |
|---|---|
| Nome reivindicado | D. Duarte III de Portugal |
| Título(s) reivindicados | Rei de Portugal, Príncipe Real de Portugal e Duque de Bragança |
| Trono(s) reivindicado | Portugal |
| Período | 24 de Dezembro de 1976 - presente |
| Monarquia abolida em | 1910 |
| Último monarca | D. Manuel II de Portugal |
| Ligação com o último monarca | Primo em 6º grau |
| Casa Real | Casa de Bragança |
| Pai | D. Duarte Nuno de Bragança |
| Mãe | D. Maria Francisca de Orléans e Bragança |
| Cônjuge | D. Isabel de Herédia |
| Filhos | Afonso, Maria Francisca e Dinis |
| Predecessor(a) | D. Duarte Nuno de Bragança |
D. Duarte Pio de Bragança[1] (Berna, 15 de Maio de 1945), reivindica ser o 24.° Duque de Bragança e o herdeiro do trono de Portugal.
Índice |
D. Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna[2], oito dias depois da rendição da Alemanha. Foi o primeiro filho de D. Duarte Nuno de Bragança e de D. Maria Francisca de Orléans e Bragança, princesa de Orléans-Bragança. Os seus padrinhos de baptismo foram, por representação, o Papa Pio XII, a rainha-viúva D. Amélia de Orleães e a princesa Aldegundes de Liechtenstein[3].
A família Bragança foi autorizada a regressar a Portugal pela lei 2040 de 20 de Maio de 1950. Três anos mais tarde, toda a família se estabeleceu em Portugal, fixando inicialmente residência na quinta da Bela Vista, em Gaia, propriedade de D. Maria Borges e dos condes da Covilhã, mudando-se depois para o palácio de S. Marcos, nos arredores de Coimbra[4], parcialmente cedido pela Fundação da Casa de Bragança, com o mobiliário etiquetado com "deselegantes referências de pertença à «carga»", e "sem meios financeiros para sustentarem o imenso casarão"[5]. Pagavam as despesas com os donativos de monárquicos fiéis. A partir dessa altura Duarte Bragança estudou no Colégio Nuno Álvares (Caldas da Saúde), no Colégio de Jesuítas de Santo Tirso entre 1957 e 1959 até que em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa.
Licenciou-se em Engenharia Agronómica no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa, e mais tarde pós-graduou-se no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.
Entre 1968 e 1971 cumpriu o serviço militar em Angola como tenente-piloto da Força Aérea Portuguesa. Em 1972 organizou com um grupo multiétnico angolano uma lista independente de candidatos à Assembleia Nacional, iniciativa que terminou com a sua expulsão do território angolano, por ordens do então primeiro-ministro, Marcelo Caetano.
Em Abril de 1974, enquanto pretendente ao título de príncipe da Beira, divulgou um comunicado onde afirma: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional"[6]
No início da década de 80, e tal como tinha acontecido com o seu pai, debateu-se com uma prolongada disputa judicial contra D. Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança[7], uma alegada filha natural do Rei D. Carlos I[8] e, portanto, alegadamente meia-irmã de D. Manuel II, pela titularidade e chefia da Casa Real. O caso ficou conhecido como "Maria Pia, Duquesa de Bragança, contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar".
Foi presidente da Campanha “Timor 87”, campanha nacional da apoio a Timor-Leste aos Timorenses residentes em Portugal e noutros países, iniciativa que deu destaque à Causa Timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, mulher do então primeiro-ministro português; Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa; o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e representantes das duas Centrais Sindicais Portuguesas: Intersindical e UGT – União Geral de Trabalhadores. Com esses e outros apoios, conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para Timorenses desalojados.
Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ajudas para Timor durante vários anos no valor de várias centenas de milhares de contos.
Em 2006, o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fundamentou o reconhecimento de D. Duarte Pio de Bragança como legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa pelo "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português"; pelas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica"; e pelo "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade". Nesse mesmo documento, o Estado português conferiu a D. Duarte Pio representatividade política, histórica e diplomática, e que os duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático". O documento nega que o Estado esteja a pagar qualquer remuneração a D. Duarte Pio, mas nada diz quanto ao suporte financeiro para financiar os serviços prestados em nome de Portugal[9].
Em 2007, D. Duarte Pio de Bragança foi investigado pelo Ministério da Economia e Inovação e, posteriormente, processado pelo deputado Nuno da Câmara Pereira, com a acusação de roubo da patente da Ordem de São Miguel da Ala[10]. Em 2009, o Tribunal Cível de Lisboa acabou por dar razão ao líder do Partido Popular Monárquico e obrigou D. Duarte Pio a desistir da representação da referida Ordem[11].
Casou-se, em 13 de Maio de 1995, na Igreja do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com D. Isabel Inês de Castro Curvelo Herédia (Lisboa, 22 de Novembro de 1966 –) e tem três filhos:
D. Duarte Pio de Bragança reivindica os seguintes títulos:[12]
Como chefe da Casa Real Portuguesa, D. Duarte Pio reivindica-se também como Grão Mestre da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e Bailio Grã-Cruz da Ordem Soberana de Malta.
